D'Menor

Primeiro, gostaria de fazer meus comentários pessoais:

achei que meu estoque de assuntos polêmicos tinha acabado, mas é incrível como a madrugada pode trazer inspiração do nada, não é mesmo?! bem, pra ser sincero, eu já tinha pensado em escrever sobre esse assunto, mas não me firmei na idéia. Porém, agora, eu me senti a vontade pra escrever sobre.

Continuem a ler e descubram...

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Quantos anos você tem? Não é uma pergunta retórica! Quero mesmo saber quantos anos você tem! EU tenho dezenove, completo vinte no próximo dia cinco. E você? Tem 30? 25? 14? 40? 60? 11? 16? 17? Posso fazer uma estimativa. A média de idade dos leitores desse blog - que infelizmente são poucos, mas muito estimados - é de 16 anos, com uma margem de erro pequena. Pois bem, sabe qual é a informação mais importante nesse dado? A média de leitores é menor de idade! Óbvio que não é uma informação absoluta, é apenas uma estimativa. Enfim...

Eu sou maior de idade e já posso entrar em boate, beber, fumar, ver filme pornô e comprar playboy - legalmente falando, claro, pois quando eu já tinha 12 anos eu já via filme pornô e via playboy, comecei a beber aos 14 e fumei aos 17; e boate, por mais incrível que pareça ainda não fui! nem depois de velho!!!

E tipo, já vi "n" filmes, ainda mais de ação! Compreendia o que era "morte", "morrer", "matar" muito antes de, sequer, aprender a somar, subtrair, multiplicar e dividir. E não falo dessa morte ingênua que pintamos às crianças não! Sério! eu sabia o que era assassinato!!! - aliás, eu entendia coisas que a maioria das crianças não conseguiriam entender, mas esse é um pensamento vago, igorem... E você, quando passou a entender esse tipo de coisa, essa linha tênue entre a vida e a morte? Quando você passou entender uma coisa ainda mais importante do que vida e morte, uma coisa chamada respeito? Na verdade, respeito foi a primeira grande lição que aprendi na vida, desde pequeno mesmo eu fui ensinado a respeitar as pessoas - e não só os "mais velhos"! Então, quando você aprendeu essas pequenas coisas, fundamentais na vida?

Eu arrisco um palpite: antes dos 18 anos. E por diversos motivos! Talvez você tenha aprendido por osmose, talvez seus pais tenham te ensinado, talvez você tenha sentido a pele arder quando aconteceu com você! Alguém próximo que morreu, um irmãozinho que nasceu, alguém que te xingou na rua, ou sua mae te castigou quando você faltou com respeito a ela! Respeito, nos aprendemos de várias formas! "Ou pelo amor ou pela dor"...

Você deve estar se perguntado por que estou enrolando tanto. Só que eu não estou enrolando e, sim, preparando o terreno.

Se você que, presumivelmente, tem menos de 18 anos, sabe o limite extremo entre a vida e a morte, e pricipalmente sabe o que é respeito, então, porque você só pode ser considerado responsável depois dos 18? Veja o meu exemplo, eu já sabia o que era sexo antes dos 18 - teoricamente falando - entao, porque só depois dos 18 eu poderia comprar uma revista de mulher pelada? Meu primeiro porre foi aos 15, um porre de vinho que me deixou destruído no dia seguinte, então qual o problema de comprar bebida legalmente só depois do décimo oitavo aniversário?

Vivemos, hoje, um grande dilema: diminuir a maioridade penal de 18 pra 16. Bem, como disse, estava apenas preparando o terreno. Se antes dos 18 entendemos coisas complexas como vida, morte e respeito, que mal há então em diminuir essa idade? Nenhum, não é mesmo? E realmente, não vai fazer mal algum! Não vai fazer mal nem bem! `

Óhhh!! Pasmem!! Preparei o terreno pra nada! Pois é, no fim eu estava só enrolando mesmo...

Diminuir a idade penal, não terá valor algum! Por que, como disse, antes dos 18 já entendemos as vicissitudes da vida, já entendemos o que é certo e o que é errado. Perdão... entender não é o mesmo que saber - pois eu sei o que é a teoria das supercordas, mas não entendendo... bem... Antes, bem antes dos dezoito anos já sabemos o que é certo e o que é errado e, no entanto, não é suficiente; a lei não é suficiente para impedir nada! sejam atos cometidos por menores ou maiores de idade! Até porque não é um problema de idade, e sim, justamente, a transposição do limite do certo e do errado.

Nós (não só os jovens, mas todos) não sabemos mais onde reside esse limite. Não sabemos mais o que é respeito. Nossos jovens não percebem a dor do próximo e não respeitam a si próprios, o que dirá aos outros! Não dá pra esperar que alguém se segure por conta de idade. Diminuir a maioridade penal vai ser inútil, pois não faz diferença se o assassino é menor de idade ou não.

Aliás, pelo que sei, infratores menores de idade entraram pra (famigerada) FEBEM - perdoem-me se eu estiver equivocado - e só ficam lá, no máximo, por três anos, não faz diferença se ele matou uma pessoa ou 30, ele só vai ficar lá por três anos! e quando sair, a ficha dele é limpa! se cometer algum outro crime, ele será julgado como réu primário! - perdoem-me novamente se eu estiver equivocado e me corrijam assim que possível. Como você pode esperar que algum menor respeite a lei, sabendo que ela própria o protege. Três anos não é absolutamente nada quando se acumulam muitos crimes como assassinato, roubo, furto, tráfico, estupro. A Lei ainda leva em consideração a ingenuidade dos jovens, que não existe mais (se é que algum dia existiu)! A Lei é utópica, defasada, obsoleta. Uma reforma é necessária, mas não é a diminuição da maioridade penal, pois ela pode começar um ciclo vicioso. Hoje diminuimos pra 16, mas e amanhã, pra 14? 12?...

E se diminuirmos, o que acontecerá com as prisões, que já existem em situações precárias, superlotadas apenas com os "maiores", rebeliões, assassinatos, formação de quadrilhas. A prisão só alimenta o criminoso que entra. E o que acontecerá, com a crescente onda de crimes cometidos por adolescentes com idade entre 16 e 18 anos? O que já está abarrotado ficará caótico!

Aceitam uma sugestão de um ignorante em direito penal?

Sugiro que não exista mais nem maioridade nem menoridade penal, não exista mais nada! É preciso admitir que chegamos ao ponto em que não existe mais ingenuídade por parte das crianças e adolescentes, e que os crimes ignorem suas idades e passem a considerar apenas o crime, com todas as suas variáveis, processos e rituais. Como diria um amigo meu, o Estatuto da Criança e do Adolescente "não funciona" mais! É preciso admitir que nossas crianças não são mais anjinhos...

Não existem mais menores ou maiores de idade, existem bárbaros, criminosos e vítimas...